O vereador de Aracaju, Adriano Oliveira (PSDB), o “Adriano Taxista”,
ocupou a tribuna da Câmara Municipal, na manhã dessa quinta-feira (6)
para voltar a se posicionar contra o Projeto de Lei 18/2015, que versa
sobre a proibição da cobrança da taxa, por parte das academias de
ginástica, do personal trainer. O tucano revela não ser contra os
profissionais, mas entende que a CMA não pode determinar como deve
funcionar uma empresa da iniciativa privada.
“Não é competência dos vereadores! Esse
projeto que isenta o personal trainer de taxas a serem cobradas pelos
donos de academias é uma questão de direito privado. Ontem (quarta) eu
apelei para que o projeto fosse retirado de pauta e fui derrotado por 16
a 1. Pedi então um pouco mais de tempo para ler essa propositura.
Discuti o assunto com algumas pessoas e visitei algumas academias. Acho
que não podemos determinar como a iniciativa privada deve trabalhar”,
comentou o vereador.
Adriano Taxista reforçou sua posição
dizendo que “enquanto isso, a CMA aprovou uma taxa superior a R$ 200
para o pai de família que enche uma caixa de isopor de cerveja e sai
para vender em um evento; donos de academia pagam, em média, R$ 1 mil de
aluguel e R$ 18 mil de energia. Fiz esse levantamento ontem. Algumas
cobram a taxa do personal e outras não. Volto a dizer: é uma questão de
Direito privado e não podemos legislar sobre isso! Temos que agir pela
razão e não pela emoção”.
O projeto já foi aprovado em 1ª
discussão na CMA e, na próxima terça-feira (11), haverá uma audiência
pública, no Grande Expediente, para discutir o tema. A previsão é que a
proposta volte à pauta de votação já na sessão da quarta-feira (12).
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